TJSP — Previdenciário

ACIDENTE DO TRABALHO – AUXILIAR AGRÍCOLA – MALES COLUNARES (ESPONDILODISCOARTROSE LOMBAR E HÉRNIA DISCAL) E VARIZES SECUNDÁRIA BILATERAL – LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO – NEXO CAUSAL/CONCAUSAL COM O LABOR NÃO COMPROVA…

ACIDENTE DO TRABALHO – ALMOXARIFE – MALES COLUNARES – CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA – DESNECESSIDADE – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA – BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO – SENTENÇA D…

ACIDENTE DO TRABALHO – SERVENTE DE OBRAS – FRATURA DO POLEGAR ESQUERDO - DESNECESSÁRIA RENOVAÇÃO / COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA – INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – BENEFÍCIO INDEVIDO. Recurs…

ACIDENTE DO TRABALHO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO ACIDENTÁRIA – AUXÍLIO-ACIDENTE - ABSTENÇÃO RECURSAL POR PARTE DO VENCIDO – PEDIDO, PELA PRÓPRIA AGU, DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEAB-DJ PARA I…

ACIDENTE DO TRABALHO – EMPILHADOR DE SACARIA – ACIDENTE DO TRABALHO – MALES COLUNARES - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O LABOR HABITUAL – NEXO CAUSAL COM O TRABALHO NÃO COMPROVADO - BENEFÍCIO A…

ACIDENTE DO TRABALHO – EVENTO "IN ITINERE" – MOTORISTA DE CAMINHÃO – FRATURA DA TÍBIA ESQUERDA – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – ausência de inacapacidade laborativa – AUXÍLIO-ACIDENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO. Recurso desprovid…

ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE – TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO – FRATURA DA CLAVÍCULA ESQUERDA – INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – BENEFÍCIO INDEVIDO. Rec…

ACIDENTE DO TRABALHO – FAXINEIRA – MALES COLUNARES – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA – DESNECESSIDADE – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA – BENEF…

ACIDENTE DO TRABALHO – REVISORA – MALES COLUNARES (LOMBALGIA) – NULIDADE DO DECISUM E CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL – DESNECESSIDADE - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA…

ACIDENTE DO TRABALHO – SENTENÇA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO ACIDENTÁRIA – AUXÍLIO-ACIDENTE - ABSTENÇÃO RECURSAL POR PARTE DO VENCIDO – PEDIDO, PELA PRÓPRIA AGU, DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEAB-DJ PARA IMPL…

ACIDENTE DO TRABALHO – AUXILIAR DE LIMPEZA – LER NOS OMBROS – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA – AUXÍLIO-ACIDENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso da aut…

ACIDENTE DO TRABALHO – AJUDANTE DE PRODUÇÃO – LESÃO NO SEGUNDO QUIRODÁCTILO DIREITO – INCAPACIDADE PRETÉRITA, QUALIFICADA COMO TOTAL E TEMPORÁRIA, COMPROVADA – NEXO CAUSAL INFORTUNÍSTICO ESTABELECIDO – AUXÍLIO-DOENÇA RET…

ACIDENTE DO TRABALHO – PROMOTOR DE VENDAS – MALES COLUNARES – JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL COM O LABOR NÃO RECONHECIDO – BEN…

ACIDENTE DO TRABALHO – SEGURANÇA DE SHOPPING CENTER – ACIDENTE TÍPICO – ALTERAÇÕES DEGENERATIVAS E CONSTITUCIONAIS NA COLUNA E NOS JOELHOS – LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O LABOR HABITU…

ACIDENTE DO TRABALHO – COPEIRA – ENTORSE E DISTENSÃO DO TORNOZELO - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – DESNECESSÁRIA RENOVAÇÃO / COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA – BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.…

ACIDENTE DO TRABALHO – MOVIMENTADOR DE MERCADORIAS – MALES COLUNARES – NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso desprovido.

ACIDENTE DO TRABALHO – EVENTO "IN ITINERE" – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO – FRATURA DO SACRO – CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA – DESNECESSIDADE – LAUDO MÉDICO-PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE P…

ACIDENTE DO TRABALHO – TÉCNICA DE ENFERMAGEM – MALES PSÍQUICOS E OSTEOARTICULARES – RETORNO DOS AUTOS AO PERITO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO OFICIAL – DESNECESSIDADE - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - NEXO CAUSAL/CON…

ACIDENTE DO TRABALHO – INFORTÚNIO "IN ITINERE" – MECÂNICO DE MANUTENÇÃO – LESÕES NO MEMBRO INFERIOR DIREITO – NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO – BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO – SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS…

ACIDENTE DO TRABALHO – PINTOR INDUSTRIAL – MALES COLUNARES – INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O LABOR RECONHECIDA – NEXO CONCAUSAL COM O TRABALHO COMPROVADO – AUXÍLIO-ACIDENTE – BENEFÍCIO DEVIDO – SENTENÇA REFORMAD…

ACIDENTE DO TRABALHO – CALCETEIRO – FERIMENTO CORTO CONTUSO NO SEGUNDO DEDO ESQUERDO – NULIDADE DA SENTENÇA – INOCORRÊNCIA – CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA – DESNECESSIDADE – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA D…

AÇÃO REVISIONAL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - JUROS REMUNERATÓRIOS - RÉU - COBRANÇA ADICIONADA DO CUSTO EFETIVO TOTAL (cet) - NÃO SUPERAÇÃO DO TETO PREVISTo NO ART. 13, II, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2008 DO INSS - ABUSIVI…

APELAÇÃO DA AUTORA - ASSOCIAÇÃO – NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA – Descontos no benefício previdenciário da autora a título de "Contrib. ASABASP BRASIL" – Inexistê…

APELAÇÃO DA AUTORA – BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – Pretensão de revisão dos juros remuneratórios sob alegação de que a taxa aplicada é diversa da pactuada, pugnando pela sua adequação à média de mercado – Impossibil…

AÇÃO ACIDENTÁRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REPOSITORA DE MERCADORIAS. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME Ação movida por obreira que alega ter sofrido acidente de trânsito em 14/12/2022, resultando…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. ACIDENTE DE TRAJETO. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que…

ACIDENTÁRIO E PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. ACIDENTE TÍPICO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA PELA PERÍCIA. REFORMA DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME O autor, vendedor…

ACIDENTÁRIO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. FIBROMIALGIA E DOENÇAS DEGENERATIVAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E DE INCAPACIDADE LABORAL. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que julgou improced…

ASSOCIAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos material e moral - Desconto mensal em benefício previdenciário - Contratação não comprovada - (art. 373, inc. II, do CPC) - De…

ASSOCIAÇÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos materiais e reparação de danos morais - Desconto mensal em benefício previdenciário - Contratação não comprovada - (art. 373, inc. II,…