TJSP — Previdenciário

APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Serviços gerais. Acidente de trabalho. Traumatismo na mão direita com lesão do 5º dedo. Incapacidade laboral afastada pela perícia. Demanda julgada improcedente. REC…

JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indeferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita a Autora. Documentos que demonstram renda familiar superior a cinco salários-mínimos. Consonância com as regras adotadas pelas Defens…

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – "EMBALADOR" – PATOLOGIA ORTOPÉDICA (TENDINOPATIA LEVE/MODERADA DO SUPRAESPINHAL E INFRAESPINHAL, ESPESSADOS E HETEROGÊNEOS, SEM ROTURAS) – PRELIMINAR…

ACIDENTE DO TRABALHO – Auxílio-acidente – Acidente típico – Fratura do 5º metatarso direito – Função habitual de atendente de lanchonete – Exame pericial que não constatou incapacidade laborativa – Improcedência. APELAÇÃ…

APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Enfermeira. Lesões no ombro e joelho e perda auditiva. Incapacidade laboral e nexo causal afastados pela perícia. Laudo conclusivo. Demanda julgada improcedente - RE…

ACIDENTE DO TRABALHO – Extinção do processo sem exame do mérito. Prévio requerimento administrativo do benefício – Recurso Extraordinário, com repercussão geral, nº 631.240/MG (Tema 350). Interesse de agir configurado no…

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – "MONTADORA" – PATOLOGIAS ORTOPÉDICAS (OMBRO DIREITO E MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. MÉRITO – Laudo pericial bem fundamentado – Plena capacidade de trabal…

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – Acidente típico. Lesão no punho. Laudo pericial devidamente fundamentado. Hipótese de redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido não verificada. Obser…

ACIDENTÁRIA – Contribuinte individual – Parte que não goza de proteção infortunística – Ausência de legitimidade para postular benefício de natureza acidentária – Carência da ação – Recursos autárquico e oficial providos…

INDENIZAÇÃO – Prestação de serviços – Lei 11.442/2007 – Julgamento de extinção – Inadequação – Indeferimento do benefício da justiça gratuita e sentença, na mesma oportunidade – Hipótese em que, primeiramente, haveria o…

ACIDENTÁRIA – Alimentador de linha de produção – Acidente "in itinere" – Fratura do cotovelo esquerdo – Exame pericial que concluiu pela ausência de incapacidade laborativa – Laudo não contrariado por nenhum outro trabal…

ACIDENTÁRIA – Auxiliar de serviços gerais – Lesões na coluna – Exame pericial que concluiu pela ausência de incapacidade laborativa e de nexo causal – Laudo não contrariado por nenhum outro trabalho técnico – Improcedênc…

APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Supervisor de logística. Fratura antebraço esquerdo. Laudo conclusivo. Incapacidade laboral afastada pela perícia. Demanda julgada improcedente - RECURSO DA PARTE AU…

ACIDENTE DO TRABALHO – Auxílio-acidente – Acidente de trajeto ocorrido em 15/08/2018– Fratura da ulna esquerda – Função habitual, à época dos fatos, de controlador de acesso – Exame pericial que não constatou incapacidad…

ACIDENTE DO TRABALHO – Auxílio-acidente – Acidente típico – Fratura na coluna e trauma na caixa torácica – Função habitual, à época dos fatos, de mecânico de manutenção – Exame pericial que não constatou incapacidade lab…

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – Laudo pericial devidamente fundamentado. Hipótese de redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido não verificada. Observância do disposto no artigo 86,…

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – "PROFESSORA" – TRAUMA ORTOPÉDICO – MEMBRO SUPERIOR DIREITO (RÁDIO DISTAL E 5º METACARPO) E CRÂNIO. MÉRITO – Laudo pericial bem fundamentado – Plena c…

ACIDENTE DO TRABALHO – Extinção do processo sem exame do mérito. Apelação. Prévio requerimento administrativo do benefício almejado. Recurso Extraordinário, com repercussão geral, nº 631.240/MG (Tema 350). Interesse de a…

ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-DOENÇA. MERITO. Bursite em ombro esquerdo. Exercício da função de mecânico de manutenção de máquinas. Perícia: Incapacidade laborativa total e temporária. Sentença de procedência. RECURSO D…

ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. Trabalhador rural. Déficit funcional na mão direita. Ausência de liame etiológico. Acidente ocorrido após o encerramento do vínculo empregatício. Sentença, todavia, de procedência.…

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – Laudo pericial devidamente fundamentado. Incapacidade total e permanente não verificada. Observância do disposto no artigo 42, caput, da Lei n.º 8.213/91. Indevida a co…

ACIDENTE DO TRABALHO – Auxílio-acidente – Acidente típico – Fratura do 5º metatarso esquerdo – Função habitual de faxineira – Exame pericial que não constatou incapacidade laborativa – Improcedência. APELAÇÃO – SEGURADA…

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – "MOTORISTA" – TRAUMA ORTOPÉDICO – FRATURAS DIAFISÁRIAS BILATERAIS DE TÍBIA. MÉRITO – Laudo pericial bem fundamentado – Plena capacidade de trabalho c…

APELAÇÕES. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Auxiliar de produção e ajudante geral. Lesão na mão/antebraço e fratura do quinto metatarso do pé direito. Laudo conclusivo. Incapacidade laboral afastada pela perí…

ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE – Lesão na coluna lombar. Exercício da função de pedreiro. Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação d…

APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Montador de máquinas. Acidente de trabalho. Lesão no dedo médio da mão esquerda (dominante), sem perda óssea. Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo…

ACIDENTE DO TRABALHO – Benefício acidentário – Trauma relevante na mão esquerda – Função habitual de auxiliar de magarefe – Laudo pericial – Lesão total e permanente para a função habitual – Nexo estabelecido – Sentença…

ACIDENTE DO TRABALHO – Auxílio-acidente – Acidente de trajeto ocorrido 23/05/2022 – Fratura de 7º e 8º arcos costais – Função habitual de soldador – Exame pericial que não constatou incapacidade laborativa – Improcedênci…

APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Doenças articulares (ombro, braço e antebraço). Ausência de liame etiológico. Laudo conclusivo. Demanda julgada improcedente - RECURSO DA PARTE AUTORA objetivando a…

ACIDENTE DO TRABALHO: Auxílio-acidente – cegueira no olho esquerdo – Perícia: Incapacidade parcial e permanente constatada – Laudo conclusivo – Nexo causal configurado, demonstrado pela prova documental – Presença de rel…