Última atualização: 4 de julho de 2026
[ ] marcam dados que precisam ser preenchidos antes da publicação definitiva.
Esta Política de Privacidade descreve como o Nexum coleta, usa, armazena e protege dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").
[RAZÃO SOCIAL / NOME DO RESPONSÁVEL A DEFINIR], inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº [A DEFINIR], é o controlador dos dados pessoais tratados pelo Nexum. Dúvidas sobre esta Política ou solicitações relativas a dados pessoais podem ser enviadas para [E-MAIL DE CONTATO/DPO A DEFINIR].
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome | Identificação da conta e personalização da experiência |
| Login, comunicação sobre a conta e recuperação de acesso | |
| Senha | Autenticação — armazenada apenas como hash criptográfico (bcrypt), nunca em texto plano |
| Telefone e empresa (opcionais) | Contato comercial e segmentação de planos |
Registramos o texto das consultas realizadas na busca semântica, na Nexum IA e via MCP, junto com os filtros utilizados (tribunal, área do direito, relator, período) e a quantidade de resultados retornados. Quando a pesquisa é feita por um usuário autenticado, ela é associada à sua conta; pesquisas anônimas na busca semântica podem ser registradas sem vínculo com uma conta específica.
Finalidade: entender quais temas jurídicos são mais buscados, identificar lacunas na nossa base de dados (pesquisas que não retornam resultados relevantes), medir e melhorar a qualidade da busca semântica e das respostas geradas por IA, e orientar a priorização de novas coletas de jurisprudência.
Base legal: legítimo interesse do Nexum na melhoria contínua do serviço (art. 7º, IX, da LGPD), observados os princípios de necessidade, finalidade e transparência.
Atenção especial: o texto de uma pesquisa pode, eventualmente, conter dados pessoais de terceiros mencionados pelo Usuário ao descrever um caso (ex.: nomes de partes em um processo). O Nexum trata esse conteúdo apenas para as finalidades acima, não o utiliza para identificar ou perfilar terceiros, e não o compartilha publicamente.
Retenção: o conteúdo das pesquisas é mantido por até 24 meses a partir do registro, findos os quais é anonimizado ou excluído, salvo obrigação legal de retenção por prazo diverso.
Endereço IP (utilizado para limitar tentativas de uso automatizado e abuso — "rate limiting" — e não associado permanentemente ao histórico de pesquisas), cookies de sessão (necessários para manter o login ativo) e registros técnicos de erro para diagnóstico da plataforma.
O Nexum não vende dados pessoais. Compartilhamos informações estritamente necessárias com os seguintes prestadores de serviço, que atuam como operadores nos termos da LGPD:
Não compartilhamos o conteúdo de pesquisas com outros usuários, anunciantes ou terceiros para fins de marketing.
Nos termos dos artigos 17 a 22 da LGPD, o Usuário pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; e revogação do consentimento, quando aplicável. Solicitações podem ser feitas pelo e-mail indicado na Seção 1.
Adotamos medidas técnicas para proteger os dados pessoais, incluindo: senhas armazenadas apenas como hash (bcrypt), conexões criptografadas (HTTPS/TLS), cookies de sessão protegidos contra acesso via script (HttpOnly) e transmitidos apenas por conexão segura, e limitação de tentativas de acesso (rate limiting) contra ataques automatizados.
Utilizamos um cookie essencial de sessão (nexum_session) para manter o Usuário autenticado
após o login. Esse cookie é estritamente necessário ao funcionamento da conta e não é utilizado para
rastreamento publicitário ou compartilhado com terceiros.
Dados de cadastro são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, os dados de identificação são removidos ou anonimizados em prazo razoável, ressalvada a manutenção de registros exigida por obrigação legal ou regulatória.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no serviço ou na legislação aplicável. Alterações materiais serão comunicadas por aviso na plataforma ou por e-mail.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO/DPO A DEFINIR].