TJSP 0001666-56.2026.8.26.0509
PROCESSUALDIREITO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE. REGRESSÃO DE REGIME. OITIVA JUDICIAL PRÉVIA. DESNECESSIDADE. PERDA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2382080-40.2025.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de instrumento. Justiça gratuita. Indeferimento por ausência de comprovação da hipossuficiência econômica. Preclusão consumativa. Recurso desprovido. I. Caso em exame Agravo de instrume…
TJSP 2387151-23.2025.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Justiça gratuita. Hipossuficiência econômica não comprovada. Preclusão temporal. Recurso desprovido. Pedido de justiça gratuita indeferido por ausência de comprovação de h…
TJSP 2367218-98.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Decisão que reconsiderou outra anteriormente proferida, a qual deferiu pedido de parcelamento da dívida, e determinou aos executados o depósito da diferença devi…
TJSP 1000583-73.2025.8.26.0589
* APELAÇÃO – Embargos à execução – Cédula de Crédito Bancário – Sentença de improcedência – Recurso dos embargantes. Preliminar de carência da ação e inépcia da inicial – Rejeição – A divergência entre o termo "semestrai…