TJSP 2367218-98.2024.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Decisão que reconsiderou outra anteriormente proferida, a qual deferiu pedido de parcelamento…
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TJSP 2083539-19.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de exibição de documento. Cumprimento de sentença. Decisão que determinou ao executado a exibição do documento em 10 dias, sob pena de multa diária. Insurgência. Impossibilidade de discussão,…
TJSP 2044994-74.2026.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA EM RAZÃO DE AÇÃO REVISIONAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO NÃO P…
TJSP 2058644-91.2026.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário. Exceção de pré-executividade. Alegações de iliquidez do título, abusividade de encargos contratuais…
TJSP 1008038-14.2025.8.26.0032
FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA NÃO CARACTERIZADA. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. RECURSO PROVIDO. AÇÃO IMPROCEDENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. I. Caso em Exame 1. Apelação interposta pel…