TJSP 1000520-55.2024.8.26.0404
GERALAPELAÇÃO. Ação revisional de cédula de crédito bancário. Financiamento de veículo. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012930-42.2024.8.26.0309
APELAÇÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. JUROS. Possibilidade de capitalização dos juros. Medida Provisória nº 2.170-36/2001 que continu…
TJSP 1000528-88.2025.8.26.0471
Ação revisional - cédula de crédito bancário - cobrança de tarifa de seguro considerada legítima - "venda casada" não verificada - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 1004944-50.2025.8.26.0358
Apelação – Ação declaratória de inexigibilidade de débito – Extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. IV, do CPC – Autora que descumpriu a determinação de juntada de declaração de ciênc…
TJSP 1007068-57.2025.8.26.0438
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais – Determinação de emenda da inicial não atendida – Indeferimento da inicial e extinção do feito, sem resolução do mérit…