TJSP 1012930-42.2024.8.26.0309
GERALAPELAÇÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. JUROS. Possibilidade de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2020271-69.2018.8.26.0000
*Tutela antecipada – Declaratória c.c. indenização – Empréstimos não reconhecidos pela autora – Deferimento de liminar para suspender os descontos das parcelas na conta corrente – Presença dos pressupostos – Decisão corr…
TJSP 2025620-53.2018.8.26.0000
*Revisional – Empréstimo bancário – Débito em folha e conta corrente – Decisão que determina a limitação dos descontos a 30% dos proventos do devedor – Decisão correta – Recurso improvido.*
TJSP 2047659-44.2018.8.26.0000
*ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – Pessoa Jurídica – Demonstração do estado de hipossuficiência com balanço que aponta prejuízo acumulado em 2016 de R$ 1.034.803,62 – A concessão da benesse é medida que se impõe – Recurso provido…
TJSP 1060841-86.2017.8.26.0053
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIDOR ESTADUAL – MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE AUXÍLIO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFAM - INCORPORAÇÃO DO ALE – Julgamento do Recurso Extr…