TJSP 2382963-84.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial fundada em Cédula de Crédito Bancário. Exceção de pré-executividade. Alegação de prescrição…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2020657-65.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Reforma da decisão homologatória de acordo. Negada a concessão do efeito suspensivo pleiteado. Questão acerca da reserva dos honorários contratuais já resolvida por Acórdão transitado em julgado. P…
TJSP 0000389-39.1995.8.26.0655
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Execução Fiscal – IPTU e Taxas - Exercício de 1990 – Sentença de extinção, em razão da prescrição da cobrança – Ação ajuizada antes do advento da LC n. 118/2005, que deu nova redação ao artigo 17…
TJSP 2077314-27.2019.8.26.0000
Processual. Ação de indenização por danos materiais e morais. Cumprimento de sentença. Decisão que deferiu a substituição da constituição de capital (pensão decorrente de ato ilícito) pela inclusão em folha de pagamento.…
TJSP 1008803-39.2016.8.26.0019
Processual. Liquidação por arbitramento fundada na sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública n. 0632533-62.1997.8.26.0100. Telefonia. Plano de expansão. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma. Prevenção…