TJSP 2040520-60.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação revisional – Decisão que indeferiu a produção de estudo psicossocial, prova testemunhal e perícia contábil – Irresignação da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1000310-48.2022.8.26.0218
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TJSP 2301385-07.2022.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão por meio da qual o D. Magistrado a quo, em ação de obrigação de fazer ajuizad…
TJSP 2030647-41.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – Objeção prévia de executividade – Multa Administrativa – Exercício de 1999 – Prescrição intercorrente – Decurso de mais de seis (6) anos ininterruptos sem efetivo andamento desde…
TJSP 2032693-03.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IPTU e taxas – Exercícios 2018 a 2021 – Gratuidade processual concedida - Insurgência em face de decisão que rejeitou a exceção de pré-executividad…