TJSP 1050873-10.2025.8.26.0002
GERALCessão de crédito. Ação declaratória de inexigibilidade de débito. Registro de dívida prescrita em plataforma de negociações. Emenda da exordial.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 3002806-83.2025.8.26.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. I. Caso em Exame Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral de Jus…
TJSP 1002138-75.2024.8.26.0326
Apelação. Consumidor. Seguro não contratado. Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e danos morais. Impugnação de autenticidade de assinatura. Perícia grafotécnica indispensável.…
TJSP 1063023-34.2023.8.26.0506
PROCESSUAL – CONCURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR ESTADUAL – CANDIDATO QUE TEVE INDEFERIDA SUA PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS, POR NÃO APRESENTAR A FOTO DE UM GENITOR – Se…
TJSP 1135016-60.2024.8.26.0100
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais movida por compositor de obras musicais contra operador de serviço de streaming musical, que não creditou o nome do compositor. Sentença de procedência. Legitimidade p…