TJSP 1168020-88.2024.8.26.0100
CIVILAÇÃO REVISIONAL. Contrato bancário de financiamento de veículo. Alegação de cobrança abusiva de juros e tarifas bancárias. Juros remuneratórios e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1111641-64.2023.8.26.0100
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e reparação por danos morais – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora. Impugnação da assinatura no contrato – Réu que não se d…
TJSP 1002535-02.2024.8.26.0564
Ação revisional de contrato bancário - Sentença de improcedência – Recurso da consumidora. Contrato de empréstimo consignado – Alegação de abusividade das taxas de juros praticadas – Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2…
TJSP 1021037-15.2023.8.26.0114
Apelação – Ação declaratória de inexistência de contrato c/c repetição do indébito e reparação por danos morais – Sentença de improcedência – Autor que aduz ter solicitado empréstimo consignado, modalidade diversa daquel…
TJSP 1012861-89.2023.8.26.0100
Apelação – Ação revisional de contrato de venda financiada c/c repetição de indébito – Sentença de procedência – Irresignação do réu. Preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da instituição financeira r…