TJSP 1006563-93.2024.8.26.0020
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000340-25.2023.8.26.0032
Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c restituição de valores e reparação por dano moral. Relação de consumo. Ausência de juntada de contrato. Dano moral. Ocorrência. Injusta redução das suas…
TJSP 0053728-80.2011.8.26.0224
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – Autora que busca o reconhecimento da prescrição aquisitiva relativa ao imóvel que ocupa, segundo a inicial, há mais de 20 anos – Decreto de procedência – Inconformismo da ré – Acolhimento – Pos…
TJSP 1001526-46.2019.8.26.0704
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROCEDIMENTO DENTÁRIO – AUSÊNCIA DE TERMO DE CONSENTIMENTO – Improcedência – Inconformismo – Descabimento – Prova testemunhal colhida nos autos no sentido de que houve informaçã…
TJSP 1005532-88.2023.8.26.0047
PRELIMINAR - Cerceamento de defesa - Hipótese em que a causa já se encontrava madura para a apreciação de seu mérito, não se admitindo a produção de provas inúteis ou meramente protelatórias - Cerceamento inocorrente - F…