TJSP 1001526-46.2019.8.26.0704

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROCEDIMENTO DENTÁRIO – AUSÊNCIA DE TERMO DE CONSENTIMENTO – Improcedência – Inconformismo – Descabimento – Prova testemunhal colhida nos autos no sentido de que houve informação à autora, assim como a seu marido, a respeito dos procedimento a serem realizados (extração de dentes e colocação de ponte fixa) – Verifica-se ainda, pela prova documental