TJSP 1001250-02.2023.8.26.0275
PROCESSUALAPELAÇÃO DOS EMBARGANTES – EMBARGOS À EXECUÇÃO – Cédula de crédito bancário - Pretensão genérica de revisão de cláusulas contratuais que consiste em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0009627-06.2025.8.26.0502
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME E PRISÃO DOMICILIAR. INDEFERIMENTO. REQUISITO OBJETIVO NÃO PREENCHIDO. IMPOSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO PER SALTUM. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM E…
TJSP 0002370-85.2025.8.26.0127
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO DE PENA. PERDA DE DIAS REMIDOS POR FALTA GRAVE. POSSIBILIDADE DE DESCONTO SUCESSIVO DE 1/3 PARA CADA FALTA GRAVE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agra…
TJSP 2113028-38.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE VALORES INDEFERIDO. I. Caso em Exame Recurso interposto contra decisão que indeferiu o levantamento de valores oriundos…
TJSP 0007483-32.2025.8.26.0996
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em execução interposto contra decisão que ind…