TJSP 1008731-12.2025.8.26.0577
CIVILDireito Civil e do Consumidor. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade contratual cumulada com repetição de indébito e indenização por danos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1018143-07.2023.8.26.0554
APELAÇÃO – Ação revisional – Contrato de financiamento de veículo – Sentença de parcial procedência, que determina a devolução simples do valor pago a título de seguro – Recurso da parte ré. PRELIMINAR RECURSAL – Gratuid…
TJSP 1009559-24.2023.8.26.0077
APELAÇÃO – CONTRATO BANCÁRIO – Ação revisional para devolução de tarifas bancárias – Sentença de improcedência – Recurso da autora. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO – devido o pagamento desde que comprovado a prestação do…
TJSP 1027757-34.2023.8.26.0005
APELAÇÃO – CARTÃO DE CRÉDITO – INSCRIÇÃO NEGATIVA – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais – Sentença de improcedência – Recurso da autora. CARTÃO DE CRÉDITO – Pactuação de contrato…
TJSP 1001215-24.2022.8.26.0357
APELAÇÃO – APELAÇÃO – CONTRATOS BANCÁRIOS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Indenização por Danos Morais – Autora alega que não contratou o empréstimo - Reconhecida fraude na cont…