TJSP 1029978-51.2023.8.26.0114
CIVILAPELAÇÃO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO PESSOAL. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001539-73.2020.8.26.0457
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. PROCEDIMENTO COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSBORDO DE CÓRREGO. ALAGAMENTO EM IMÓVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL. INOCORRÊNCI…
TJSP 1048884-17.2022.8.26.0602
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais - Contratação de empréstimo pessoal com garantia de FGTS – Sentença que reconheceu a inexistência do débito e n…
TJSP 1001219-85.2024.8.26.0003
DIREITO CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. CONTRATAÇÃO REGULAR. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. I. Caso em exame Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de repetição de indébito,…
TJSP 1000070-74.2024.8.26.0352
APELAÇÃO – Empréstimo pessoal - Ação declaratória de inexistência da relação jurídica cumulada com danos materiais e morais – Sentença de improcedência – Inconformismo da autora – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL – Hipó…