TJSP 1005580-39.2025.8.26.0609
CIVILDireito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação declaratória c/c repetição de indébito e danos morais. Empréstimo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2152677-10.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS. Irresignação de credor contra decisão que negou seu pedido para levantamento de valor penhorado e depositado nos autos da origem. Não acolhimento. Ao contrári…
TJSP 1049090-14.2024.8.26.0100
EMBARGOS DE TERCEIRO. Sentença terminativa em razão de preclusão consumativa. BEM DE FAMÍLIA. Alegação já apresentada pelo executado, e rejeitada por esta Corte, em agravo de instrumento. Nova alegação, agora pela esposa…
TJSP 1005549-18.2023.8.26.0438
CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. Sentença de improcedência. Perícia constatando a autenticidade da assinatura da autora. Cartão e serviços correlatos utilizados pela autora desde o início da relação contratual, em…
TJSP 1014414-35.2024.8.26.0037
DESPESAS CONDOMINIAIS – Embargos à execução desacolhidos - Legitimidade passiva da ré configurada – Compromisso de compra e venda não averbado no Registro Imobiliário - Natureza "propter rem" da obrigação – Responsabilid…