TJSP 2379445-86.2025.8.26.0000
CONSUMIDORDireito Processual Civil. Agravo de instrumento. Justiça gratuita. Indeferimento por ausência de comprovação de hipossuficiência. Preclusão…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2258174-47.2024.8.26.0000
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TJSP 1007652-63.2024.8.26.0405
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA E EXCLUSÃO DO CONSORCIADO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. 1. MULTA CONTRATUAL (CLÁUSULA PENAL), DESCABIMENTO. AUSÊ…
TJSP 1001839-74.2024.8.26.0625
APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Sentença de procedência. Insurgência da ré. Necessidade e dever de cobertura do procedimento que são incontroversos. Recorrente…
TJSP 1012600-68.2023.8.26.0248
Ação declaratória. Alegação de fraude. Empréstimos efetuados no Banco Bradesco, com valores transferidos para conta poupança da Caixa Econômica Federal e posterior transferências pelos supostos fraudadores. Litisconsórci…