TJSP 1088927-42.2025.8.26.0100
CONSUMIDORAÇÃO REVISIONAL - Relação de consumo - Cédula de crédito bancário - Empréstimo consignado com desconto das parcelas em folha salarial - Sentença de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1047821-51.2022.8.26.0506
Direito do Consumidor. Embargos de Declaração. Contradição sanada. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação em ação declaratória de inexistência de déb…
TJSP 2032354-39.2026.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto pelo Banco Daycoval SA contra decisão que determinou o desbloqueio de…
TJSP 1025571-19.2025.8.26.0506
*Declaratória c.c. indenização – Cartão de crédito consignado – Existência de decisão do E. STJ sobrestando o andamento dos processos em trâmite que envolvam a matéria (Temas 1328 e 1414) - Apelação suspensa.*
TJSP 1038772-83.2022.8.26.0506
*Repactuação de dívidas – Processo bifásico – Necessidade de observância ao disposto nos artigos 104-A e 104-B, ambos do CDC – Primeira fase, conciliatória, observada, sendo de rigor o retorno dos autos à origem para cum…