TJSP 1006154-77.2023.8.26.0271
PREVIDENCIÁRIO"APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA FÍSICA – TÉCNICA DE ENFERMAGEM – I – Sentença de improcedência – Apelo da autora – II -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1082692-74.2023.8.26.0053
APELAÇÃO. Ação acidentária improcedente. PRELIMINAR. Nulidade por cerceamento de defesa. Não configurado. Os documentos juntados e o laudo pericial têm elementos suficientes para embasar o convencimento do Juízo, ao qual…
TJSP 1028751-34.2023.8.26.0564
APELAÇÃO. Ação acidentária improcedente. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Moléstias na coluna vertebral, membros superiores e inferiores, depressão, perda de memória e hipertensão. Ausência de comprovação de incapacidade laborativ…
TJSP 1052662-56.2023.8.26.0053
APELAÇÃO. Ação acidentária improcedente. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Acidente típico. Lesão polegar mão esquerdo. Não comprovada a redução da capacidade laborativa do obreiro. Requisito legal não preenchido. Benefício indevid…
TJSP 1000127-13.2024.8.26.0637
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Suposto desconto indevido de aposentadoria. Sentença de parcial procedência, condenando a ré a indenizar a autora nos valores descontados indevidamente, em dobro, negando…