TJSP 1013007-67.2023.8.26.0606
CONSUMIDORAPELAÇÃO. Ação revisional de empréstimo de pessoa física cumulada com consignação em pagamento. Empréstimos pessoais. Sentença de parcial procedência.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2139140-78.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Criança dom Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Tutela de urgência deferida para que a ré, em dez dias úteis, sob pena de multa diária de R$1.000,00, até o…
TJSP 2177195-98.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER - Insurgência contra decisão que indeferiu tutela para custeio de material cirúrgico – Agravado portador lombalgia de forte intensidade com radiculopatia L5 e S…
TJSP 1015598-61.2023.8.26.0554
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL – INADIMPLÊNCIA COM SUPERAÇÃO DO PERÍODO DE 60 DIAS SEM PAGAMENTO DE MENSALIDADE – NOTIFICAÇÃO DA RECORRIDA FEITA DE MODO INADEQUADO – Existência de preclusão so…
TJSP 1002822-71.2023.8.26.0152
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA – PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE E MIOMAS UTERINOS - Comprovação da necessidade de tratamento cirúrgico, conforme prescri…