TJSP 1006892-75.2024.8.26.0127
CIVILCONTRATO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – Válida a contratação de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado por meio eletrônico,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0002008-33.2012.8.26.0582
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE – PRETENSÃO DO AUTOR DE ANULAR A PARTILHA DOS BENS DEIXADOS POR SEU FALECIDO CÔNJUGE SEM OBSERVAR SEU DIREITO À MEAÇÃO - REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS – NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO…
TJSP 2241567-03.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal - IPTU – Exercício de 2.009 a 2.011 – Exceção prévia de executividade rejeitada – Compromisso de compra e venda que não exime o proprietário da responsabilidade fiscal - Legitimida…
TJSP 2088272-09.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Compra e venda de veículo. Vício em veículo zero quilômetro. Ajuizamento da ação apenas contra a fornecedora. Agravante que pretende o chamamento ao processo da fabricante do veículo. Inadmissibili…
TJSP 0005021-15.2012.8.26.0655
PLANO DE SAÚDE – CONTRATO COLETIVO - DENÚNCIA UNILATERAL IMOTIVADA – DESCABIMENTO – APLICAÇÃO DO ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA LEI 9.656/98 A CONTRATOS COLETIVOS – PRECEDENTES – AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A RESILI…