TJSP 1173608-76.2024.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Preliminar de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1026296-69.2015.8.26.0114
Pedido de falência – Procedência – Interposição de apelação – Recurso inadequado – Inteligência do art. 100 da Lei 11.101/2005 – Erro grosseiro reconhecido – Apelo não conhecido.
TJSP 0005551-88.2018.8.26.0564
APELAÇÃO CRIMINAL – Pedido de restituição de coisa – Restituição de veículo apreendido condicionada ao pagamento das despesas administrativas – Veículo apreendido em razão de interesse da Justiça – Isenção do pagamento d…
TJSP 1014013-77.2016.8.26.0114
REMESSA NECESSÁRIA – Mandado de segurança – Sentença que concedeu a ordem para garantir a isenção de IPVA ao veículo da impetrante, portadora de deficiência mental que compromete o desenvolvimento neuropsicomotor – Possi…
TJSP 1010204-45.2017.8.26.0114
REMESSA NECESSÁRIA – Mandado de segurança – Medicamento para o tratamento de neoplasia maligna da próstata - Sentença concessiva da segurança – Aplicação do princípio da proteção integral do idoso, de acordo com a inteli…