TJSP 1014013-77.2016.8.26.0114
GERALREMESSA NECESSÁRIA – Mandado de segurança – Sentença que concedeu a ordem para garantir a isenção de IPVA ao veículo da impetrante, portadora de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1163759-80.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REATIVAÇÃO DA CONTA DA PARTE AUTORA NA PLATAFORMA INSTAGRAM. SUSPENSÃO DE FORMA IMOTIVADA. Sentença que julgou extinta a ação, sem resolução do mér…
TJSP 1006622-03.2018.8.26.0114
APELAÇÃO. Ação de cobrança. Sentença de procedência. Inconformismo da parte ré. A parte recorrente deixou transcorrer in albis o prazo para o recolhimento do preparo. Deserção. Recurso não conhecido.
TJSP 1006053-97.2024.8.26.0079
APELAÇÃO. SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA. Sentença que julgou procedente a ação. Inconformismo da parte ré. Seguradora sub-rogada. Prestação de serviços de energia elétrica. Oscilação na rede elétrica que causou danos em equipa…
TJSP 1029857-21.2024.8.26.0071
APELAÇÃO. SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA. Sentença que julgou procedente a ação. Inconformismo da parte ré. Seguradora sub-rogada. Prestação de serviços de energia elétrica. Oscilação na rede elétrica que causou danos em equipa…