TJSP 1010204-45.2017.8.26.0114
GERALREMESSA NECESSÁRIA – Mandado de segurança – Medicamento para o tratamento de neoplasia maligna da próstata - Sentença concessiva da segurança – Aplicação…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005857-28.2024.8.26.0597
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TJSP 1012021-35.2023.8.26.0438
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. COBRANÇAS INDEVIDAS. NEGATIVAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. RECURSO DO AUTOR. I. CASO EM EXAME: trata-se de ação declaratória e indenizatória, julgada extinta sem resolução do…
TJSP 1001375-96.2024.8.26.0157
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE ASSOCIAÇÃO. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA. I. CASO EM EXAME: 1. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e indenizatória. A sentença…