TJSP 1002748-52.2025.8.26.0344
CIVILRevisional – Contrato bancário – Cédula de crédito – Improcedência – Código de Defesa do Consumidor – Incidência – Súmula n. 297 do E. Superior…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1017534-68.2016.8.26.0554
AÇÃO DE CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER E A INDENIZAR POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A petição inicial versa sobre contrato de compromisso de compra e venda de quotas sociais de sociedade limitada. Competência para a dema…
TJSP 1000723-93.2018.8.26.0576
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DE VALORES E A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. Improcedência. Insurgência do autor. Inadmissibilidade. Contrato. Prestação de serviços de cartão de c…
TJSP 1001895-98.2018.8.26.0405
RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação para declarar a inexistência de relação jurídica e condenar à indenização por danos morais. Procedência. INDENIZAÇÃO. Pretensão de elevação da quantia fixada a título de danos morais. Inadmis…