TJSP 1020389-64.2025.8.26.0405
CIVILAção revisional – Financiamento imobiliário – Procedência parcial – Insurgência da instituição bancária ré - Código de Defesa do Consumidor aplicável…
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TJSP 2019370-04.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Tutela Provisória. Cominatória. Decisão agravada que indeferiu tutela de urgência para imediata baixa do gravame que recai sobre imóvel. Probabilidade do direito da autora. Quitação integral do pre…
TJSP 1002052-14.2017.8.26.0306
Ação declaratória de inexistência de débito e de indenização por danos morais. Repetição de valores. Prova de que a autora firmou o contrato de cartão de crédito consignado e autorizou descontos em benefício previdenciár…
TJSP 1040433-56.2015.8.26.0114
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. Cartão de crédito. Improcedência. Insurgência da autora. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Matéria unicamente de direito. Produção de prova pericial contábil. Desnecessidade. Hipótese de j…