TJSP 1004640-63.2025.8.26.0451
CIVILApelação Cível. Ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada Sentença de parcial procedência. Inconformismo. Aplicação do CDC.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1024520-77.2017.8.26.0562
RECURSO – Apelação – Responsabilidade civil - Insurgência contra a r. sentença que julgou procedente a ação de indenização por danos morais – Admissibilidade - Voo nacional - Defeito na prestação dos serviços comprovado…
TJSP 2251733-94.2017.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A OPERADORA SUPORTASSE O CUSTEIO DO TRATAMENTO – MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR – EXCLUSÃO DO CONTRATO – INTELIGÊNCIA DO ART. 10, VI, DA LEI 9…
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"APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C.C. SUSTAÇÃO DE PROTESTO – DUPLICATAS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – REDAÇÃO CONFUSA – VÍCIO NO SERVIÇO PRESTADO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA…