TJSP 1015983-97.2025.8.26.0405
CIVIL*Ação revisional de cláusula de contrato c.c repetição de indébito – Cédula de crédito bancário (financiamento de veículo) – Improcedência. Tarifa de…
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TJSP 1006696-62.2018.8.26.0565
EMBARGOS DE TERCEIRO – Fraude – Alienação de Imóvel – Fraude de execução não caracterizada – Má-fé do adquirente não demonstrada – Contrato particular de promessa formalizado anteriormente ao ajuizamento da execução – Re…
TJSP 1060769-21.2018.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE COLETIVO. Funcionária aposentada. Art. 31, Lei nº 9.656/98. Pretensão de ser mantida no plano de saúde nas mesmas condições de cobertura de que gozava quanto da vigência do contrato de trabalho, inclusive…
TJSP 1015037-43.2016.8.26.0405
PLANO DE SAÚDE. Reajuste de 70,36% por mudança de faixa etária aos 59 anos. Aplicação do entendimento firmado pelo STJ no julgamento do REsp 1.568.244/RJ. Legalidade dos reajustes em razão da mudança de faixa etária, des…