TJSP 1050973-62.2025.8.26.0002
CIVILApelação. Ação revisional. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Ausência de abusividade em relação à taxa de juros, à cobrança da…
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TJSP 2105846-11.2019.8.26.0000
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TJSP 2081518-17.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de honorários advocatícios sucumbenciais em ação de alimentos. Decisão que rejeitou a impugnação do executado ao cálculo elaborado pela contadoria judicial. Inconformismo do devedor. Desca…
TJSP 1116374-49.2018.8.26.0100
Ação revisional de contrato. Tarifas bancárias. Encargos moratórios. 1. Julgamento "citra petita", abordando, ainda, elementos estranhos a lide. R. sentença anulada. Julgamento de mérito nos termos do artigo 1.013, §3º,…