TJSP 1011007-08.2025.8.26.0224
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009027-25.2019.8.26.0066
APELAÇÃO CÍVEL – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Rescisão contratual – Retenção de parte dos valores pagos que é devida, ausente demonstração de culpa da autora/vendedora no desfazimento do negócio – Percentual estabelec…
TJSP 1001426-17.2016.8.26.0213
Apelação do autor acolhida para condenar as rés a indenizar o autor por danos morais. Recurso especial da corré provido. Determinação de novo julgamento de acordo com a jurisprudência do STJ. Entendimento do STJ no senti…
TJSP 1003812-67.2016.8.26.0650
RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de trânsito. Automóvel conduzido pelo funcionário da ré invadiu a contramão de direção. Indenização por danos materiais. Procedência do pedido. Nulidade da r. sentença não configurada. Re…
TJSP 1039075-56.2015.8.26.0114
Ocorreu julgamento com turma ampliada e prevaleceu o entendimento de que a sentença deve prevalecer. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Habite-se obtido no prazo. Chaves entregues dentro do período fixado pela CEF (mutuante…