TJSP 1079117-80.2024.8.26.0002
CIVILAPELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Sentença de improcedência. Juros remuneratórios pactuados próximos à taxa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1032189-31.2017.8.26.0224
EMBARGOS DE TERCEIRO. ACOLHIMENTO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA NÃO PERMITE CONSIDERAR O EMBARGANTE TERCEIRO ADQUIRENTE DE MÁ-FÉ. IMÓVEL ADQUIRIDO MUITO ANTES DA DECLARAÇÃO DE INDISP…
TJSP 1041292-46.2017.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO E DE COBRANÇA DE ALUGUEIS – CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL – VALIDADE – OCUPAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL PELA RÉ POR LONGO PERÍODO – POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO 1 – Ré que desempenha ativi…
TJSP 0035779-22.2008.8.26.0071
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, MÚTUO e HIPOTECA – Prestações com valores vinculados ao Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional – PES/CP, e com taxa de juros nominal de 5,4% aa e efetiva de 5,54% aa, com o…
TJSP 0125541-53.2008.8.26.0005
CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Elementos necessários e suficientes para a formação do convencimento do Magistrado e o deslinde da controvérsia, presentes nos autos, sendo despicienda a produção de outras provas,…