TJSP 2400408-18.2025.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e homologou os cálculos apresentados pela…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2094309-42.2024.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DO LIMITE DE 30% DA MARGEM SALARIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – Pretensão da agravante que os descontos das parcelas dos empréstimos consignados e do cartã…
TJSP 1039029-34.2023.8.26.0002
APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE – AUTOR DIAGNOSTICADO COM CARCINOMA ESPINOCELULAR – INDICAÇÃO MÉDICA DE CIRURGIA – HOSPITAL-RÉU REVEL – REQUERIDOS QUE SÃO PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECONHECIDA -…
TJSP 1100098-67.2023.8.26.0002
APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - JULGAMENTO ANTECIPADO QUE NÃO IMPLICOU EM CERCEAMENTO DE DEFESA – NULIDADE DE SENTENÇA AFASTADA - NEGATIVA DE CUSTEIO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICO HALAVEN (MESILATO DE E…
TJSP 2151741-19.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de Saúde – Cumprimento de sentença – Cobrança de astreintes – Decisão agravada que acolheu parcialmente a impugnação excluindo da cobrança os juros moratórios e honorários advocatícios, mant…