Decisão · TJSP

TJSP 1004640-26.2025.8.26.0625

Rel. Claudia Carneiro Calbucci Renaux24ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-03-27publicado em 2026-03-28
CIVIL
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame Ação revisional de contrato c/c restituição de valores…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1054155-10.2019.8.26.0053
Fernão Borba Franco2024-07-04
Apelação. Responsabilidade civil extracontratual. Ação regressiva de seguradora em face da DER - Departamento de Estradas de Rodagem. Colisão contra árvore na pista de rolamento. Responsabilidade objetiva, nos termos do…
TJSP 1009031-87.2023.8.26.0077
Alcides Leopoldo2024-07-04
RESPONSABILIDADE CIVIL – Associação - Descontos em benefício previdenciário de aposentado sem que tenha havido contratação ou associação da autora – Inexistência de relação jurídica - Dano moral – Caracterização – Devolu…
TJSP 1022808-19.2023.8.26.0602
Alcides Leopoldo2024-07-04
APELAÇÃO CÍVEL – Rescisão Contratual c.c. Reintegração de Posse – Pretensão da autora embasada em cessão de direitos possessórios - Procedência de ação de usucapião reconhecendo a propriedade da ré sobre o imóvel – Deman…
TJSP 1006451-39.2023.8.26.0286
Alcides Leopoldo2024-07-04
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL – Cerceamento de defesa – Não ocorrência – Impertinência da prova pericial – Ilegitimidade passiva da corré Sena Construção Ltda. – Não reconhecimento – Corré que integrou a cadei…