TJSP 1006075-49.2025.8.26.0006
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato bancário. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambos os litigantes. PRELIMINAR, em contrarrazões,…
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TJSP 2238691-31.2024.8.26.0000
Habeas Corpus – Tráfico de drogas – Paciente preso em flagrante na posse de 362,7g (massa líquida) de maconha divididas em 275 porções, 57,1g (massa líquida) de cocaína dividida em 176 porções, além de R$ 1.214,00 em céd…
TJSP 1500996-53.2022.8.26.0615
Apelação Defensiva – Incêndio e descumprimento de medida protetiva em concurso material – Réu que, ciente da medida protetiva e no mesmo dia que foi intimado, deslocou-se até a residência de sua cunhada e ateou fogo nos…