TJSP 1002997-78.2025.8.26.0319
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. INSUFICIÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1501304-64.2024.8.26.0536
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em Exame 1. Réu condenado por tráfico de drogas apelou em busca da ilicitude das provas e consequente absolvição ou desclassificação para p…
TJSP 1001968-49.2021.8.26.0281
APELAÇÃO. Ação de Indenização por Dano Material. Pretensão da Concessionária de Serviço Público à reparação por danos materiais decorrentes da colisão de veículo automotor contra terminal absorvedor de impacto da rodovia…
TJSP 1010001-46.2024.8.26.0047
Direito Civil. Apelação. Indenização por danos morais. Parcial provimento. I. Caso em exame: recurso de apelação interposto contra sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes, resultando em d…
TJSP 1005490-22.2024.8.26.0009
Direito Civil. Apelação. Contratos. Desprovimento. I. Caso em exame: recurso de apelação interposto contra sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes, resultando em descontos indevidos no be…