TJSP 1000061-86.2025.8.26.0414
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Embargos à execução julgados improcedentes. Apelação do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2181698-31.2025.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA - PASEP – ILEGITIMIDADE PASSIVA – INTERVENÇÃO DA UNIÃO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM – PRAZO PRECRICIONAL – TEMA 1150 DO C. STJ - APLICAÇAO DO CDC E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA –…
TJSP 1001381-31.2023.8.26.0160
Plano de saúde. Reapreciação após provimento de recurso especial interposto pela operadora. Autor com suspeita de quadro de atraso global de desenvolvimento a quem prescrito "sequenciamento completo do DNA (Exoma)", para…
TJSP 2183828-91.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE - INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DENOTAM A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA - RENDA COMPATÍVEL CO…
TJSP 1020540-36.2024.8.26.0576
Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais - regularidade da contratação e existência da dívida comprovada - lançamento de dívida do consumidor junto ao SCR (Sistema de Informações de Créditos gerido pel…