TJSP 1000245-68.2025.8.26.0082
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1027464-08.2024.8.26.0562
direito civil e processual civil. apelação. embargos à execução. cerceamento de defesa não configurado. título hábil a instruir a execução. excesso de execução reconhecido. acolhimento parcial do pedido subsidiário da em…
TJSP 1001856-74.2024.8.26.0637
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INADIMPLEMENTO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO, RECURSO DOS AUTORES NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recursos de apelação interpostos por ambas as partes contra…
TJSP 1014390-51.2020.8.26.0100
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMPREITADA. DESERÇÃO. RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pela ré contra a sentença de parcial procedência da ação de obrigação de fazer, com pedido de…
TJSP 1028336-51.2023.8.26.0564
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. Caso em Exame. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por Wilson Benedito Davi contra acórdão que neg…