TJSP 1000994-92.2025.8.26.0306
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. Sentença de improcedência. Insurgência dos embargantes. Alegação genérica de vício de…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0000248-38.2015.8.26.0681
USO DE DOCUMENTO FALSO. Carteira Nacional de Habilitação. Confissão parcial em harmonia com o restante do quadro probatório. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Ausência de dolo não verificada. Elemento…
TJSP 0000628-49.2017.8.26.0630
ROUBO MAJORADO. Concurso de agentes. Confissão parcial em harmonia com a prova colhida. Prova robusta da autoria, da materialidade e da majorante. Crime consumado no momento do apossamento da "res". Desnecessidade de pro…
TJSP 0001940-58.2017.8.26.0372
ROUBO MAJORADO. Concurso de agentes. Prova robusta da autoria, da materialidade e da causa de aumento de pena. Confissões judiciais em consonância com os relatos seguros da vítima e das testemunhas. Impossibilidade de de…
TJSP 0000440-48.2017.8.26.0180
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Prova segura da autoria e da materialidade delitiva. Confissão extrajudicial em harmonia com o restante da prova oral, especialmente com as circunstâncias da abordagem e os seguros relatos dos p…