TJSP 0000628-49.2017.8.26.0630
TRIBUTÁRIOROUBO MAJORADO. Concurso de agentes. Confissão parcial em harmonia com a prova colhida. Prova robusta da autoria, da materialidade e da majorante. Crime…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 9158205-96.2008.8.26.0000
Apelação Cível – Ação Declaratória – Reconhecimento, de ofício, da ilegitimidade passiva da Fazenda Estadual – Extinção, com relação a ela, nos termos do artigo 267, VI, do CPC – READEQUAÇÃO DO JULGADO – Aplicação do art…
TJSP 0040508-43.2011.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Apelação Cível - Ação Anulatória de Débito Fiscal cumulada com Abstenção de Ato com pedido de Tutela Antecipada - ISS dos exercícios de 2009 a 2011 - Cooperativa de trabalho médico - Município de…
TJSP 0000814-59.2018.8.26.0526
Tráfico de entorpecentes – Prisão em flagrante – Confissão judicial – Depoimento de policiais seguros, coerentes e sem desmentidos – Responsabilidade do acusado comprovada – Condenação mantida; Tráfico de entorpecentes –…
TJSP 0001382-72.2017.8.26.0603
Furto – Confissão do réu – Negativa do concurso de pessoas – Comparsa adolescente que sempre envolvimento no crime – Prova oral pouco esclarecedora a esse respeito – Concurso de agentes mal comprovado – Qualificadora afa…