TJSP 0001940-58.2017.8.26.0372
TRIBUTÁRIOROUBO MAJORADO. Concurso de agentes. Prova robusta da autoria, da materialidade e da causa de aumento de pena. Confissões judiciais em consonância com os…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2046253-51.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Agravo de Instrumento - Execução Fiscal - Município de Vargem Grande do Sul - IPTU dos exercícios de 2016 e 2017 - Ausência de recolhimento, pela Fazenda Pública Municipal, da taxa de expedição d…
TJSP 2046360-95.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Agravo de Instrumento - Execução Fiscal - Município de Vargem Grande do Sul - Taxa de Serviços (Cemitério) do exercício de 2017 - Ausência de recolhimento, pela Fazenda Pública Municipal, da taxa…
TJSP 2046373-94.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Agravo de Instrumento - Execução Fiscal - Município de Vargem Grande do Sul - IPTU dos exercícios de 2016 e 2017 - Ausência de recolhimento, pela Fazenda Pública Municipal, da taxa de expedição d…
TJSP 2046429-30.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Agravo de Instrumento - Execução Fiscal - Município de Vargem Grande do Sul - IPTU dos exercícios de 2016 e 2017 - Ausência de recolhimento, pela Fazenda Pública Municipal, da taxa de expedição d…