TJSP 1000847-36.2024.8.26.0004
CONSUMIDORAPELAÇÃO DO AUTOR – BANCÁRIO – AÇÃO DE COBRANÇA - Débitos relativos a cartão de crédito – Sentença que acolheu o pleito inicial em parte, determinando, a…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2158910-23.2025.8.26.0000
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TJSP 1005476-67.2024.8.26.0161
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO INEXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. INOVAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA POR SE TRATAR DE RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. RECURSO REJEITADO. I. CASO…
TJSP 2207059-50.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE. Tutela de urgência. Indeferimento. Preservação. Questionados índices de aumento das mensalidades. Reportada abusividade nos percentuais…
TJSP 1003926-75.2024.8.26.0019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 13 DA ANS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaraç…