TJSP 1001486-42.2024.8.26.0590
GERALAPELAÇÃO. Ação revisional. Empréstimo pessoal não consignado. Sentença de parcial procedência. Preliminares. Cerceamento de defesa. Inocorrência.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007611-60.2025.8.26.0438
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – Sentença de indeferimento da petição inicial e extinção do feito, nos termos dos artigos 330, III, e 485, inciso I e VI, do Código de Processo Civil – Irresignação da autora…
TJSP 1020964-20.2025.8.26.0196
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REVISÃO CONTRATUAL - Sentença de improcedência - Alegação do autor de abusividade de suposta cláusula de exclusividade de domicílio bancário - Ausência de verossimilhança da narrativa inic…
TJSP 1088790-97.2024.8.26.0002
APELAÇÃO. Preparo insuficientemente recolhido pela ré. Apelante que instada por decisão não recorrida, recolheu a diferença do preparo recursal além do prazo legal de 5 dias. Não comprovada a ocorrência de "justo impedim…
TJSP 1004752-20.2025.8.26.0358
APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REFINANCIAMENTO SUCESSIVO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA COM BIOMETRIA FACIAL. VALIDADE. ÔNUS DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. JULGAMENTO ANTECIPADO. POSSIBILIDADE. HIPERVULNER…