TJSP 1088790-97.2024.8.26.0002
GERALAPELAÇÃO. Preparo insuficientemente recolhido pela ré. Apelante que instada por decisão não recorrida, recolheu a diferença do preparo recursal além do prazo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0001416-11.1997.8.26.0292
RETIFICAÇÃO DE ÁREA - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA – ADVOGADO REGULARMENTE INTIMADO – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE EMPRESARIAL NÃO COMUNICADO – PROCESSO QUE VEM SE ARRASTANDO HÁ MAIS DE…
TJSP 1179841-26.2023.8.26.0100
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - PLEITO DECLARATÓRIO ACOLHIDO - DANOS MORAIS CARACTERIZADO…
TJSP 0004649-33.2012.8.26.0278
APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO - PEDIDO DE GRATUIDADE - INDEFERIMENTO - PRAZO CONCEDIDO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO - INÉRCIA - DESERÇÃO - ARTIGO 1.007, § 4º, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECID…
TJSP 1004202-54.2023.8.26.0565
INDENIZATÓRIA. Concedida aos recorrentes a gratuidade judiciária. Demonstrada a hipossuficiência financeira. Improcedência dos pedidos autorais. Não cabimento. A causa não está madura para julgamento imediato. Autores qu…