TJSP 2028366-10.2026.8.26.0000
GERALLIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - Pedido de perícia contábil deferido - Insurgência da executada quanto ao valor fixado a título de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1039843-12.2019.8.26.0576
Seguro – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais julgada procedente – Apelos do autor e das rés – Recurso do autor – Denegada a gratui…
TJSP 1014378-07.2025.8.26.0506
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Sentença de procedência. Apelo do réu. Discussão sobre o valor da dívida. Ausência de pedido expresso de purgação da mora. Descabimento da discussão. Mora caracterizada. I…
TJSP 2392792-89.2025.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Pessoa física. Presunção de hipossuficiência. Art. 99, §3º. Presunção relativa não juntando a parte documento apto a comprovar sua hipossuficiência. Determinação para apresentação de docu…
TJSP 1001351-90.2025.8.26.0300
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E MORA REGULARMENTE COMPROVADOS. ALEGADO NULIDADE PROCESSUAL AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE ACORDO CAPAZ DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO…