TJSP 1014378-07.2025.8.26.0506
GERALAlienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Sentença de procedência. Apelo do réu. Discussão sobre o valor da dívida. Ausência de pedido expresso de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1020393-56.2019.8.26.0003
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido indenizatório por danos morais – Pedidos rejeitados – Pleito de reforma – Impossibilidade - Autor que não impugnou especificamente as assinatu…
TJSP 1001120-42.2020.8.26.0008
RECURSO – Preparo – Complementação – Conhecimento. RECURSO – Presença dos pressupostos do art. 1.010, I a III, do CPC – Conhecimento. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPARAÇÃO DE DANOS – Fraude bancári…
TJSP 1005131-02.2018.8.26.0068
CERCEAMENTO DE DEFESA – Não ocorrência – Falta de proveito de produção doutras provas. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Fornecimento de energia elétrica – Ação regressiva proposta por seguradora, que se sub-rogou nos direitos do…
TJSP 2136993-21.2020.8.26.0000
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – Tutela provisória de urgência visando à exclusão do nome do cadastro de inadimplentes – Indeferimento – Ausência dos pressupostos do…