TJSP 2392792-89.2025.8.26.0000
GERALJUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento. Pessoa física. Presunção de hipossuficiência. Art. 99, §3º. Presunção relativa não juntando a parte documento apto a…
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TJSP 2112574-92.2024.8.26.0000
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TJSP 1005367-07.2021.8.26.0663
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TJSP 1013072-80.2023.8.26.0309
Indenização – Danos morais – Acidente dentro de condomínio residencial que causou descolamento da retina na autora ao bater o rosto em caixa de ar-condicionado – Responsabilidade do requerido pelas instalações na área co…