TJSP 1039843-12.2019.8.26.0576
GERALSeguro – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais julgada procedente –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1116272-66.2014.8.26.0100
INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – DEMANDA AFORADA COM RELAÇÃO A COMENTÁRIOS DIVULGADOS PELO "OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA", NO CAMPO "OBSERVAÇÃO DO LEITOR" - COMENTÁRIOS INJURIOSOS EXCLUÍDOS DO CONTEÚDO DE FORMA VOLUNTÁRIA E ANT…
TJSP 1000610-93.2018.8.26.0462
APELAÇÃO – Ação anulatória c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais – Anotação do nome do autor em cadastros de inadimplentes - Empréstimos pré-aprovados, contraídos mediante uso de cartão com CHIP e sen…
TJSP 0000591-54.2019.8.26.0047
Cumprimento provisório de sentença. Acolhimento da impugnação. Extinção. Sucumbência não imposta à exequente. Cabimento, no entanto, por ter havido contratação de advogado, que apresentou defesa, com tese vencedora. Recu…
TJSP 1002471-17.2017.8.26.0150
Ação monitória. Medicamentos fornecidos ao Município de Cosmópolis. Cobrança. Documentos não desconstituídos pela ré. Prova suficiente para forrar pedido monitório. Recurso desprovido.