TJSP 1001351-90.2025.8.26.0300
GERALALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E MORA REGULARMENTE COMPROVADOS. ALEGADO NULIDADE PROCESSUAL…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1017783-76.2023.8.26.0003
APELAÇÃO. Ação indenizatória. Transporte aéreo. Atrasos nos voos de ida e de volta. Companhia aérea requerida justifica os atrasos dos voos como consequência do intenso tráfego aéreo e o atendimento de clientes com neces…
TJSP 1002657-70.2023.8.26.0363
SEGURO RESIDENCIAL – Pretensão regressiva deduzida por seguradora em face da responsável pela reparação do dano julgada parcialmente procedente – Danos elétricos em equipamentos do segurado – Incidência da correção monet…
TJSP 1006162-82.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação Indenizatória. Transporte aéreo. Pretensão de majoração da indenização fixada por danos morais em R$ 5.000,00 para cada Autora. Afigura-se razoável o valor fixado, que se mostra suficiente para indenizar a…