TJSP 1008799-31.2024.8.26.0533
CIVILApelação. Ação revisional. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Pretensão de limitação da taxa de juros remuneratórios e declaração de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1013091-68.2017.8.26.0577
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TJSP 1000214-02.2017.8.26.0576
APELAÇÃO - AÇÃO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - Pretensão da autora de reforma da r. sentença que julgou parcialmente p…
TJSP 1001754-52.2017.8.26.0005
Prestação de serviço educacional. Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido cumulado de indenização por danos morais. Pleito que comportava acolhimento nos limites da sentença. Contratação não revelada. D…
TJSP 2041817-25.2014.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL - Pretensão de rescindir decisão que negou direito à indenização por danos materiais e morais – Autor que sofreu acidente ocasionado por buraco na via pública municipal – Ocorrênc…